Casos de Sucesso | BM Lawyers

NOSSOS CASOS DE SUCESSO

Experiências que Fazem a Diferença

Na Berardinelli & Meirelles, nosso compromisso com a excelência e resultados tangíveis se reflete em uma série de casos de sucesso que moldaram a trajetória de empresas de diversos setores. Através de nossa abordagem estratégica e conhecimento jurídico excepcional, garantimos vitórias significativas para nossos clientes em disputas trabalhistas.

Esses casos ilustram nossa capacidade de ir além das expectativas convencionais, fornecendo soluções sólidas para desafios trabalhistas complexos. Cada sucesso é uma demonstração do nosso compromisso em proteger, orientar e alcançar resultados positivos para as empresas que confiam em nossa expertise. Seja qual for a natureza do desafio, na Berardinelli & Meirelles, estamos prontos para enfrentá-lo e superá-lo em nome dos nossos clientes.

Triunfo na Defesa: Escritório Berardinelli & Meirelles defende com êxito rede hoteleira em caso de reivindicações trabalhistas complexas.

No cenário desafiador das disputas trabalhistas, onde as reivindicações são concedidas e os direitos são defendidos, o escritório de advocacia Berardinelli & Meirelles Advogados provou sua expertise ao assegurar um resultado favorável para uma rede hoteleira frente a um empregado que buscava supostos direitos trabalhistas. O magistrado reconheceu as estratégias sólidas defendidas pelo escritório e julgou os pedidos do autor improcedentes.

O caso em questão envolveu um empregado que desempenhava o papel de segurança patrimonial em uma grande Rede de Hotelaria. O empregado apresentou uma série de demandas trabalhistas, alegando a falta de intervalo para refeição e descanso, acúmulo de função, adicional de periculosidade, multa, dano moral.

Aduziu que o fato de trabalhar com risco acentuado, por exposição a roubos ou outras espécies de violência física, teria direito ao pagamento de adicional de periculosidade, na razão de 30% da remuneração.

Destacou ter sido dispensado sem justa causa, no período de 30 (trinta) dias que antecede a data de sua correção salarial, fazendo jus a multa pela dispensa no trintídio anterior à data base.

Asseverou que exercia tarefas diferentes da sua qualificação profissional e o cargo para o qual foi contratado, sendo obrigado pela Reclamada a executar serviços atinentes ao cargo de BellBoy, tais como: carregar malas e acompanhar os hospedes até a porta do quarto, motivo pelo qual requereu o acúmulo de função.

Afirmou que foi submetido ao sofrimento pelo acúmulo de função, uma vez que exercia tarefas muito aquém da sua qualificação profissional e o cargo para o qual foi contratado, afrontando assim, o seu equilíbrio emocional e atingindo a sua esfera moral.

A Berardinelli & Meirelles Advogados, representando a rede hoteleira, utilizou sua compreensão profunda da legislação trabalhista e sua capacidade de análise meticulosa, desenvolvendo uma estratégia abrangente que levou a uma resolução favorável para o cliente.

No que diz respeito ao intervalo intrajornada, dentre outros argumentos, o escritório ponderou sobre a importância do princípio da razoabilidade e destacou a inviabilidade de um trabalhador passar 12 horas sem executar as atividades biológicas e fisiológicas mais básicas, essenciais à sobrevivência de qualquer ser humano.

Quanto ao adicional de periculosidade, a BM Advogados apresentou argumentos fundamentados na legislação trabalhista e em jurisprudência relevante, destacando que o adicional de periculosidade requer condições específicas para sua concessão.

Quanto ao acúmulo de função, impugnou a alegação autoral, uma vez que o autor jamais foi submetido as funções diversas das quais foi contratado e esclareceu que as tarefas alegadas pelo autor como ensejadoras do acúmulo de função são compatíveis e correlatas com sua função.

Com base na robustez dos argumentos do escritório, o magistrado rejeitou as demandas do empregado, a julgar todos os pedidos do autor improcedentes e reconhecendo a solidez das teses defensivas.

O empregado, sem embasamentos jurídicos sustentáveis para reverter a decisão judicial, optou por não recorrer, encerrando assim o caso.

Detalhes completos da ação podem ser consultados no Processo 0010621-02.2015.5.01.0059. A BM Lawyers continua a se destacar como uma parceira confiável e eficiente para empresas que buscam defesa jurídica sólida e bem-sucedida em questões trabalhistas complexas.

Triunfo na Defesa: Berardinelli & Meirelles Advogados Garante Êxito para Maior Seguradora Americana em Caso de Demanda Trabalhista Ajuizada por Superintende Comercial

Em um cenário jurídico desafiador, onde as demandas trabalhistas podem envolver reivindicações substanciais, a Berardinelli & Meirelles Advogados demonstrou sua habilidade e expertise ao conquistar uma vitória expressiva em prol da maior seguradora americana em termos de captação de mercado. Uma estratégia eficaz da equipe legal resultou no indeferimento de todos os pedidos apresentados pelo autor em uma ação trabalhista.

O caso tratou de um superintendente comercial que trabalhou mais de 05 anos e ingressou na Justiça do Trabalho buscando, de forma resumida, diferença de verbas rescisórias, multa e indenização por danos morais, em razão de condições degradantes de trabalho.

A Berardinelli & Meirelles Advogados, representando a Seguradora, apresentou uma contestação sólida, contestando a veracidade das alegações do autor e solicitando, entre outros, a declaração de inépcia da petição inicial. Além disso, no mérito, argumentou pela improcedência completa dos pedidos feitos pelo autor.

Quanto ao dano moral, a BM Lawyers contestou os seus fundamentos legais, argumentando que os motivos alegados não passavam de uma aventura jurídica, especialmente considerando que o autor ocupava uma posição de destaque em um prédio imponente na cidade.

A decisão proferida pela MM. Juíza acolheu parcialmente a arguição de inépcia da petição inicial e, no mérito, julgou totalmente improcedentes os demais pedidos do autor.

Diante da decisão, o autor interpôs recurso ordinário ao TRT da 1ª Região. No entanto, a 3ª Turma do Tribunal, por unanimidade, negou provimento ao recurso, confirmando assim a decisão de primeira instância.

Detalhes completos da ação podem ser consultados no Processo 0100701-28.2017.5.01.0031. A Berardinelli & Meirelles Advogados continua a se destacar como uma parceira confiável e habilidosa para empresas que buscam defender seus interesses de maneira eficaz em situações jurídicas complexas.

Triunfo na Defesa: Berardinelli & Meirelles Advogados Assegura Vitória em Caso de Reivindicações Trabalhistas por Subgerente

Em uma ação emblemática no cenário jurídico, o escritório Berardinelli & Meirelles Advogados comprovou sua competência ao assegurar um resultado favorável em um caso complexo ajuizado por uma subgerente. A equipe legal conseguiu obter o indeferimento de todos os pedidos formulados pela parte autora na Justiça do Trabalho.

O caso envolveu uma subgerente que alegou ter sido rebaixada para a posição de vendedora e, consequentemente, obrigada a usar o uniforme e cumprir tarefas incompatíveis com sua posição anterior.

Além disso, afirmou ter sido forçada a pedir demissão, pleiteando a nulidade do pedido de demissão e a consequente rescisão indireta do contrato de trabalho, com o pagamento de diferença de verbas rescisórias, incluindo multas previstas na legislação, bem como alegando direito à indenização por dano moral.

A BM Lawyers, representando uma grande rede de lojas, contestou as alegações da parte autora, questionando a veracidade das súplicas e buscando a improcedência total dos pedidos apresentados. A equipe jurídica destacou os pontos que desacreditavam as reivindicações da subgerente, desenvolvendo uma defesa fundamentada e estratégica.

A sentença proferida pelo MM. Juiz da 68ª Vara do Trabalho julgou todos os pedidos improcedentes, refletindo o sucesso da argumentação apresentada por Berardinelli & Meirelles Advogados.

Em busca de revisão da decisão, a reclamante recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. A 4ª Turma do Tribunal, por unanimidade, manteve a improcedência dos pedidos da autora, ao mesmo tempo em que concedeu os benefícios da gratuidade de justiça.

Detalhes completos da ação podem ser consultados no Processo 0101568-41.2016.5.01.0068. A Berardinelli & Meirelles Advogados reafirma sua posição como um parceiro confiável para empresas em busca de defesa jurídica sólida e bem-sucedida em questões trabalhistas complicadas.

Triunfo na Defesa: Berardinelli & Meirelles Advogados Alcança Vitória em Caso de Reivindicações Trabalhistas por Manicure

Em um caso que envolveu alegações sensíveis e complexas, o escritório de advocacia Berardinelli & Meirelles demonstrou sua habilidade ao conquistar um resultado favorável em prol da defesa de um salão de cabelereiro em um processo trabalhista. A equipe legal obteve o julgamento improcedente de todas as súplicas da parte autora na Justiça do Trabalho.

A manicure, em sua ação, alegou uma série de irregularidades e dificuldades enfrentadas durante o período de trabalho.

Entre os pontos destacados, ela pretendia o reconhecimento de vínculo de trabalho com a reclamada anterior ao período anotado em sua CTPS.

Além disso, afirmou que foi obrigada a exercer diversas funções diversas para as quais havia sido contratada, incluindo atividades de cabelereira.

Pretendia a autora, ainda, a condenação da ré no pagamento de indenização por dano moral, uma vez que sofria constrangimentos na frente dos demais colegas, pelo grupo do WhatsApp e na frente de clientes.

Apontou, que laborava em jornada extraordinária e não recebeu a contraprestação devida. Sobre o intervalo de intrajornada, só lhe era concedido 15 a 20 minutos de descanso.

A Berardinelli & Meirelles Advogados atuou na defesa da empresa, contestou todas as alegações da parte autora, negou que eram devidos os direitos pleiteados e refutou as supostas irregularidades.

Em sua defesa, a ré rechaçou a tese autoral, negando qualquer acúmulo de função pela autora e destacou que as tarefas alegadas pela autora como ensejadoras do acúmulo de função são compatíveis e correlatas com sua função.

Em relação labor sem as devidas anotações da CTPS, a reclamada, de plano, impugnou as fantasiosas alegações obreiras, por não corresponder com a realidade fática.

Ressaltou, também, que a jornada de trabalho da reclamante, durante todo seu contrato de trabalho, respeitou o limite de 8 horas diárias e 44 horas semanais, determinados pela Constituição Federal.

A sentença proferida pela MM. Juíza julgou todos os pedidos da autora improcedentes, destacando a consistência dos argumentos apresentados por Berardinelli & Meirelles Advogados.

A reclamante, conformada com a impecável decisão, não interpôs recurso.

Detalhes completos da ação podem ser consultados no Processo 0101420-41.2017.5.01.0053. A Berardinelli & Meirelles Advogados continua a demonstrar seu comprometimento em oferecer defesa jurídica sólida e eficaz em questões trabalhistas complexas.

Triunfo na Defesa: Berardinelli & Meirelles Advogados Traz Êxito em Caso de Reivindicações Trabalhistas por Agenciadora/Distribuidora

Em um cenário legal desafiador, onde reivindicações complexas podem ser atendidas, o escritório de advocacia Berardinelli & Meirelles demonstrou sua expertise ao obter um resultado favorável em um caso envolvendo alegações relacionadas a contrato de agência e distribuição. A equipe legal conseguiu o julgamento improcedente de todos os pedidos formulados pela parte autora na Justiça do Trabalho.

A agenciadora/distribuidora alegou ter atuado como vendedora externa na atividade principal da reclamada. Argumentou que estava submetido a metas de vendas, trabalhos exclusivos e uma subordinação rígida. Afirmou que, apesar da tentativa da empresa de camuflar o vínculo com a autonomia e a representação comercial, todas as formas de atuação eram, na verdade, fraudulentas.

Assim, requereu o reconhecimento de vínculo empregado e a concessão das verbas decorrentes.

A empresa, defendida por Berardinelli & Meirelles Advogados, contestou a existência de vínculo empregatício, sustentando a existência de contrato de agência e distribuição. Afirmou que a autora, como agente, executava suas atividades sem subordinação, sem hierarquia e com liberdade de iniciativa.

Explicou que a reclamante, em virtude do contrato de agência executava "a intermediação de forma autônoma, em caráter profissional, sem dependência hierárquica e, por consequência, vínculo empregatício", não estando presentes os requisitos do art. 3º da CLT.

A juíza, em sua decisão, indeferiu todos os pedidos da autora, incluindo a nulidade do contrato de agência e distribuição, a declaração de existência de contrato de trabalho, bem como os pedidos de verbas rescisórias, FGTS, multa sobre o FGTS, seguro-desemprego, e outros relacionados ao não reconhecimento do contrato de trabalho.

Inconformada com a decisão, a autora recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. No entanto, os Desembargadores da 6ª Turma do TRT por unanimidade negaram provimento ao recurso, validando assim a sentença de primeira instância.

Detalhes completos da ação podem ser consultados no Processo 0100825-08.2018.5.01.0053. A Berardinelli & Meirelles Advogados reafirma sua posição como uma escolha confiável para empresas que buscam defesa jurídica consistente e eficaz em casos trabalhistas desafiadores.

Triunfo na Defesa: Berardinelli & Meirelles Advogados Conquista Vitória em Caso de Reivindicações Trabalhistas pelo Chefe de Departamento Pessoal

No caso envolvendo um Chefe de Departamento Pessoal, de um renomado hotel 5 estrelas da Cidade de São Paulo, a Berardinelli & Meirelles Advogados obteve um resultado favorável ao conquistar o julgamento improcedente das súplicas formuladas pelo autor na Justiça do Trabalho.

O autor alegou ter sido contratado para exercer a função de Chefe de Departamento Pessoal, embora sua Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) tenha sido assinada somente um ano depois. Ele requereu, portanto, a anotação na CTPS referente ao período sem registro.

A empresa, representada por Berardinelli & Meirelles Advogados, refutou a existência do vínculo empregatício e comprovou que, o autor, antes do período anotado em sua CTPS, jamais foi empregado da reclamada, na forma preconizada no art. 3º da CLT, motivo pelo qual nenhuma responsabilidade poderia recair sobre a ré.

Esclareceu, ainda, para ver caracterizada, de forma inequívoca, o liame laboral, mister que preencha, ao mesmo tempo, todos os requisitos abaixo:

Pessoalidade: O contrato de trabalho é feito com uma pessoa específica, não sendo possível a substituição por outra.

Habitualidade: O contrato de trabalho é contínuo, continuidade na prestação de serviço.

Subordinação: O empregado deve obedecer às ordens do empregador.

Salário e Onerosidade: Toda prestação de emprego exige uma contraprestação salarial.

A sentença proferida pela MM. Juíza julgou os pedidos do autor improcedentes, ressaltando a robustez dos argumentos apresentados por Berardinelli & Meirelles Advogados, confirmando a vitória em mais um caso complexo.

A expertise da equipe jurídica mais uma vez garantiu uma vitória em demandas trabalhistas. Detalhes completos da ação podem ser consultados no Processo 1000017-61.2019.5.02.0005. A Berardinelli & Meirelles Advogados continua a se destacar como parceira confiável para defesas jurídicas de sucesso.

Triunfo na Defesa: Berardinelli & Meirelles Advogados confirma novo Êxito em Caso de Reivindicações Trabalhistas por Agenciador/Distribuidor e consegue condenação do Autor no Ressarcimento das Mercadorias Extraviadas.

No contexto jurídico complexo de reivindicações trabalhistas, o escritório de advocacia Berardinelli & Meirelles se destacou ao obter um resultado favorável em um caso de vínculo empregatício relacionado ao contrato de agência e distribuição. A equipe legal obteve o julgamento improcedente de todos os pedidos feitos pela parte autora na Justiça do Trabalho e até a condenação do autor a ressarcir à empresa no valor das mercadorias extraviadas.

O agenciador/distribuidor alegou ter atuado como vendedor externo na atividade principal da empresa ré. O autor argumentou que estavam presentes os requisitos de emprego e sustentou que, apesar dos esforços da empresa para disfarçá-lo, as formas de atuação eram fraudulentas.

A empresa, representada por Berardinelli & Meirelles Advogados, contestou a existência de um vínculo empregatício, argumentando que havia um contrato de agência e distribuição em vigor. A empresa afirmou que o obreiro, como agente, atuava de forma autônoma, sem subordinação, sem hierarquia e com liberdade de iniciativa.

A empresa também destacou a responsabilidade do autor por danos causados às mercadorias sob sua responsabilidade, implicando a obrigação de indenizar em caso de sinistro, incluindo extravio.

Na decisão, a juíza indeferiu todos os pedidos do autor, incluindo a nulidade do contrato de agência e distribuição, a declaração de existência de contrato de trabalho, bem como os pedidos de verbas rescisórias, FGTS, multa sobre o FGTS, seguro-desemprego e outros relacionados ao não reconhecimento do contrato de trabalho.

Além disso, o autor foi condenado a pagar à empresa o débito devido referente ao extravio das mercadorias em 60 dias úteis após a decisão final.

Após decisão desfavorável, o autor recorreu ao TRT da 1ª Região. No entanto, os Desembargadores da 10ª Turma mantiveram a condenação do autor, mas permitiram o parcelamento da dívida em 12 vezes.

Detalhes completos da ação podem ser consultados no Processo 0101258-68.2018.5.01.0002. A Berardinelli & Meirelles Advogados reafirma seu compromisso em oferecer soluções jurídicas confiáveis e específicas para empresas que enfrentam desafios trabalhistas complexos.

Triunfo na Defesa: Berardinelli & Meirelles Advogados, pela terceira vez, Confirma Vitória em Caso de Reivindicações Trabalhistas por Agenciador/Distribuidor.

No contexto jurídico de reivindicações trabalhistas, o escritório de advocacia Berardinelli & Meirelles comemora sua terceira vitória ao obter um resultado favorável em mais um caso que envolveu ação trabalhista relacionada a contrato de agência e distribuição. A equipe legal obteve o julgamento improcedente de todos os pedidos feitos pela parte autora na Justiça do Trabalho.

O agenciador/distribuidor alegou ter atuado como vendedor externo na atividade principal da empresa ré. O autor argumentou que estava submetido a metas de vendas, trabalho exclusivo e subordinação rígida. Ele sustentou que, apesar dos esforços da empresa para disfarçar o vínculo como autonomia e representação comercial, todas as formas de atuação eram fraudulentas.

A empresa, representada por Berardinelli & Meirelles Advogados, contestou a existência de um vínculo empregatício, alegando que havia celebrado um contrato de agência e distribuição, de natureza civil. A empresa argumentou que não havia exclusividade, subordinação ou pessoalidade na prestação de serviços.

A sentença proferida pela MM. Juíza julgou os pedidos do autor improcedentes, confirmando a consistência dos argumentos apresentados por Berardinelli & Meirelles Advogados e reafirmando a vitória em mais um caso complexo.

Após uma decisão desfavorável, o autor optou por não recorrer.

Detalhes completos da ação podem ser consultados no Processo 0100476-53.2019.5.01.0058. A Berardinelli & Meirelles Advogados reafirma seu compromisso em oferecer soluções jurídicas confiáveis e específicas para empresas que enfrentam desafios trabalhistas complexos.

Triunfo na Defesa: Berardinelli & Meirelles Advogados Conquista Vitória E Mantém Válida Justa Causa Aplicada à Empregada Grávida.

No contexto jurídico de reivindicações trabalhistas, o escritório de advocacia Berardinelli & Meirelles comemora sua vitória ao obter um resultado favorável em uma justa causa à funcionária gestante. A equipe legal obteve o julgamento improcedente de todos os pedidos feitos pela parte autora na Justiça do Trabalho.

O caso envolveu uma funcionária grávida que alegava ter direito à estabilidade provisória decorrente da gravidez e, por conseguinte, buscava sua reintegração no emprego. No entanto, a análise dos fatos revela um cenário diferente.

Vale ressaltar que, desde o início, o escritório Berardinelli & Meirelles prestou consultoria preventiva à empresa, dedicando tempo e esforços para uma análise minuciosa do caso e fornecendo orientações sólidas e personalizadas.

Voltamos ao caso.

A empregada entregou um atestado médico para repouso referente a um atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). No entanto, uma divergência constante no documento médico causou estranheza.

Nesse contexto, o escritório aconselhou a empresa a solicitar uma declaração manuscrita da própria empregada, explicando a inconsistência no atestado médico.

Em seguida, a empresa foi orientada a verificar as informações do atestado e da carta explicativa diretamente com o médico emissor. O médico, por meio de um documento escrito, confirmou que o atestado foi grosseiramente rasurado.

Com uma base jurídica sólida estabelecida, a empresa optou por dispensar a empregada por justa causa.

Na esfera judicial, a empresa, representada pela equipe da Berardinelli & Meirelles Advogados, apresentou provas convincentes de que o comportamento da funcionária constituiu falta gravíssima, tornando insustentável a continuidade contratual. A demissão por justa causa foi embasada no art. 482, “a”, da CLT.

A juíza, baseada nos documentos apresentados, concluiu que a funcionária de fato entregou um atestado adulterado à empresa, com afastamento maior do que o indicado pelo médico.

Diante disso, a sentença proferida pela magistrada rejeitou os pleitos da autora, validando a consultoria jurídica e a estratégia legal empregada por Berardinelli & Meirelles Advogados. Essa vitória reforça a habilidade do escritório em lidar com casos complexos.

Após uma decisão desfavorável, a autora optou por não recorrer.

Detalhes completos da ação podem ser consultados no Processo 0100964-84.2018.5.01.0432. A Berardinelli & Meirelles Advogados reafirma seu compromisso em oferecer soluções jurídicas confiáveis e específicas para empresas que enfrentam desafios trabalhistas.

Triunfo na Defesa: Berardinelli & Meirelles Advogados Mantém Integridade da Empresa em Caso de Alegações de Pagamento “Por Fora”.

No cenário das disputas trabalhistas, o escritório de advocacia Berardinelli & Meirelles comemora um triunfo significativo para garantir uma decisão favorável em um caso que envolveu salário extrafolha e reinvindicações trabalhistas. A equipe legal obteve o julgamento improcedente de todos os pedidos feitos pela parte autora na Justiça do Trabalho.

Entre outras alegações e pleitos, a autora afirma ter recebido valores extraoficiais desde o início de seu contrato de trabalho. Com base nisso, ela buscou a integração desses valores não registrados às verbas contratuais e rescisórias, além da correção dos registros na CTPS.

Para embasar suas afirmações, a parte autora apresentou extratos bancários como prova.

A empresa demandada, representada pela Berardinelli & Meirelles Advogados, refutou as discussões, declarando que sempre cumpriu integralmente o pagamento dos salários. A ré negou a prática de pagamentos extraoficiais à autora, enfatizando que todos os valores pagos foram devidamente refletidos nos contracheques, fornecidos como base de cálculo tanto para obrigações contratuais quanto para rescisões.

A empresa explicou que a autora também desempenhava um papel importante na gestão do "caixinha" da empresa, destinado a cobrir despesas cotidianas, como correios, xerox, transporte de táxi, material de escritório, supermercado, decoração de eventos, recargas de celular e presentes. Os depósitos realizados na conta da autora tinham como objetivo manter um saldo positivo no "caixinha", a suprimir essas despesas.

A juíza responsável pela decisão julgou improcedente todos os pedidos autorais. Após essa decisão desfavorável, a parte autora optou por não recorrer.

Detalhes completos da ação podem ser consultados no Processo 0100695-46.2018.5.01.0076. A Berardinelli & Meirelles Advogados reafirma seu compromisso em oferecer soluções jurídicas confiáveis, especializadas e específicas para empresas que enfrentam desafios no âmbito trabalhista.

Triunfo na Defesa: Berardinelli & Meirelles Advogados Alcança Vitória em Caso de Horas Extras e Salário Família.

No âmbito das reclamações trabalhistas, o escritório de advocacia Berardinelli & Meirelles comemora um sucesso ao conseguir um desfecho positivo em um processo envolvendo questões de horas extras e pagamento de salário família. O TRT da 2ª Região reconheceu as estratégias sólidas defendidas pelo escritório, reformou a decisão de 1ª instância e julgou os pedidos do autor improcedentes.

A autora buscou o pagamento das diferenças de horas extras, inclusive de almoço, com seus respectivos reflexos e o pagamento do salário família.

Na contestação, a ré refutou as explicações da autora e argumentou que as eventuais horas extras foram devidamente remuneradas, respaldadas pelos registros eletrônicos de jornada.

Em relação ao salário família, afirmou que as Portarias Ministeriais estabeleceram valores específicos para o benefício durante o período contratual e que a autora não se enquadrava nas faixas de renda estipuladas.

O Juízo de Primeira Instância proferiu uma sentença que julgou improcedente o pedido de horas extras e procedente o pedido relativo ao salário família.

Ambas as partes recorreram da decisão de 1ª instância.

Os Desembargadores da 4ª Turma do TRT da 1ª Região, por unanimidade, decidiram dar provimento ao recurso da empresa, reformando a sentença de primeira instância e julgando improcedente todos os pedidos.

Detalhes completos da ação podem ser consultados no Processo 0000956-67.2012.5.01.0058. Berardinelli & Meirelles Advogados reafirma seu compromisso em fornecer soluções jurídicas especializadas, confiáveis e sob medida para empresas enfrentarem desafios no campo trabalhista.

Triunfo na Defesa: Berardinelli & Meirelles Advogados Alcança Êxito em Caso de Reconhecimento de Vínculo Empregatício Requerido por Diretor.

No contexto das complexas disputas trabalhistas, o escritório de advocacia Berardinelli & Meirelles celebra uma conquista significativa por obter uma decisão favorável em um caso no qual um Diretor reivindicava o reconhecimento do vínculo empregatício e o consequente pagamento das verbas contratuais e rescisórias. A magistrada validou as estratégias sólidas defendidas pelo escritório, julgando improcedentes os pedidos feitos pelo autor.

No cerne do caso, o autor alegou que, na posição de Diretor da empresa, estava encarregado da gestão de diversas áreas, incluindo vendas, finanças, administração e produção das reclamadas. Contudo, sua autonomia de gestão não era completa, pois estava subordinada diretamente à socia proprietária, necessitando da aprovação dela para decisões mais significativas.

Asseverou que as atividades desempenhadas estavam intrinsecamente ligadas à consecução do sucesso econômico das reclamadas, significando dizer que os serviços desempenhados eram essenciais à atividade fim das empresas.

Diante disso, requereu nulidade do contrato de prestação de serviços, buscando o reconhecimento do vínculo empregatício e pagamento dos direitos trabalhistas.

A parte Reclamada contestou as alegações e documentos apresentados.

O escritório Berardinelli & Meirelles Advogados assumiu o caso durante seu andamento e demonstrou que, conforme evidenciado pelos elementos nos autos, o Autor queria se beneficiar do beneplácito da Justiça do Trabalho alegando para tanto sua própria torpeza.

Enfatizou que o sistema legal permite a celebração dos atos e a inserção do indivíduo no mercado de trabalho por modelos dos mais diversos, sem exceção daquele livremente pactuado entre os atores da causa.

Demonstrou que o autor, com total consciência e capacidade, expressou sua intenção empresarial e prestou seus serviços à ré de maneira independente. Além disso, ele claramente se beneficiou de sua posição como empresário, inclusive sob o ponto de vista fiscal.

Ademais, ficou patente que o autor possuía um amplo conhecimento e expertise, tendo inclusive, por meio de sua pessoa jurídica, exercido o cargo de Diretor em algumas das principais empresas do país.

A Juíza responsável pela decisão julgou improcedente todos os pedidos feitos pelo autor e destacou não ser razoável acreditar que um profissional com nível intelectual do autor tenha sido ludibriado pela ré para efetivar sua contratação. Ao contrário, foi ele que aceitou realizar a prestação de serviços à ré através da pessoa jurídica constituída por ele próprio em período muito anterior ao seu ingresso na reclamada.

Detalhes completos da ação podem ser consultados no Processo 0010674-10.2014.5.01.0029. A Berardinelli & Meirelles Advogados reafirma seu compromisso em oferecer soluções jurídicas confiáveis, especializadas e específicas para empresas que enfrentam desafios no âmbito trabalhista.

Triunfo na Defesa: Como o Escritório Berardinelli & Meirelles Anulou Condenação superior a 500 mil reais em Demanda Trabalhista.

No cenário de disputas trabalhistas complexas, o escritório de advocacia Berardinelli & Meirelles comemora uma vitória notável ao obter nulidade de citação e a invalidação de uma sentença que havia condenado as rés ao pagamento de mais de R$500.000,00.

O caso em destaque envolveu uma reclamação trabalhista na qual a parte autora buscou diversos direitos, como vínculo empregatício, acúmulo de função, horas extras, dano moral e multas.

Com a ausência das rés na audiência inaugural, a juíza decretou revelia, concedendo parcialmente os pedidos e impondo uma condenação que ultrapassava a marca de meio milhão de reais.

Diante da situação, as rés procuraram o escritório Berardinelli & Meirelles Advogados em busca de orientação jurídica. Após uma análise meticulosa da Ação, a equipe desenvolveu uma estratégia robusta, identificando uma nulidade processual que comprometia a validade da citação e de todos os atos subsequentes.

A juíza responsável acolheu os argumentos convincentes apresentados pelo escritório, determinando a nulidade de todos os procedimentos realizados no processo.

Esse caso enfatiza a importância de uma análise jurídica minuciosa e estratégica em questões trabalhistas, demonstrando como a experiência do escritório pode ser um diferencial em situações desafiadoras.

Detalhes completos da ação podem ser consultados no Processo 0101453-92.2017.5.01.0065. A Berardinelli & Meirelles Advogados reafirma seu compromisso em oferecer soluções jurídicas confiáveis, especializadas e específicas para empresas que enfrentam desafios no âmbito trabalhista.

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